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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:47
Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto
Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:24
Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados
Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço
A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Processo Penal. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 16:06
Alegações não comprovadas, por si só, não ensejam má-fé
A 6ª turma excluiu multa por litigância de má-fé de trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48
Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica
Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 16:37
Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado
Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33
Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro
“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:18
Tribunal de Justiça revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 10:22
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:10
Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade
A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:41
Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso
Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:50
Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil
“O novo código trouxe, em vários dispositivos, redação remetendo expressamente à observância de regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:20
Embargos de Declaração. Homologação de Sentença Estrangeira
Rediscussão do Mérito das Questões Decididas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 12:42
STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão
STF alterou a jurisprudência da Corte para afastar o conceito de intempestividade para os recursos apresentados antes da publicação do acórdão, data até então considerada marco temporal do início do prazo para a interposição de embargos declaratórios ou agravos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.
Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:15
MP pede a Detran que só casse CNH após defesa prévia
Para promotor, há bloqueio sistemático das carteiras, antes de os recursos das infrações serem julgados. Por isso, Judiciário está lotado de ações de motoristas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:30
Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia
Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela internet; e a exigência de as promoções valerem para novos e antigos assinantes
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:15
Ligação do Metrô ao ABC é suspensa pelo TCE-SP
Órgãos técnicos da Justiça vão analisar suspeita de direcionamento do edital em favor de duas empresas
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:30
Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses
Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
